Foto: Renan Mattos (Diário)
A Operação Apate, deflagrada pela 4ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Maria, que investiga a prática de estelionato por uma construtora de Porto Alegre que teve seu patrimônio sequestrado, chamou a atenção de compradores que cederam bens a outra empresa suspeita de golpes na cidade. Neste outro caso, pelo menos 13 vítimas registraram ocorrências na 3ª Delegacia de Polícia contra a Construtora Premier, que faz casas pré-moldadas em madeira. Uma pessoa também prestou queixa na 2ª Delegacia de Polícia de Santa Maria.
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Segundo o titular da 3ª DP, delegado André Diefenbach, foi aberto inquérito para investigar o caso, mas não há previsão de conclusão. O titular da 2ª Delegacia de Polícia, delegado Marcelo Arigony, disse que foi expedida uma carta precatória para a Região Metropolitana para que os acusados sejam ouvidos. A Polícia Civil está no aguardo de uma resposta.
Quatro processos estão em andamento na comarca de Santa Maria envolvendo a empresa. Dois clientes pedem a rescisão do contrato, um pede a reconstrução ou a conclusão da obra e outro comprador exige indenização. As ações correm na 2ª e na 3ª Vara Cíveis. Em todos os casos, não foram marcadas audiências porque os réus não foram localizados para a entrega da intimação.
A empresa Premier está com o cadastro ativo junto à Receita Federal. A data de abertura consta como abril de 2016. A atividade principal da empresa foi registrada como comércio varejista de materiais de construção, e as atividades secundárias são de material elétrico, hidráulico, madeira e artefatos, ferragens e ferramentas. A localização está como Rua Antônio Felicio Foletto, 428, Bairro Urlândia.
COMO SE PROTEGER DE GOLPES
- Verifique a situação do CNPJ da construtora por meio do site da Receita Federal
- Consulte imobiliárias para saber se a construtora já tem outros empreendimentos na cidade
- Verifique com imobiliárias e compradores se esses empreendimentos foram entregues dentro do prazo
- Confira no Procon e no site do Tribunal de Justiça do RS se há reclamações contra a construtora
- Procurar pessoas que já negociaram com a construtora em questão para saber se tudo correu como prometido
- Certifique-se que o corretor intermediário do negócio está devidamente registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis por meio do site do Conselho
- Verifique junto ao registro de imóveis se o imóvel já está incorporado (se na matrícula do terreno foram registradas as novas unidades que serão construídas). Só depois disso, o imóvel pode ser vendido
- Se no anúncio diz que o imóvel é financiado pela Caixa, é recomendável procurar o banco para se certificar da veracidade
- Tome cuidado com os detalhes do contrato
- Desconfie de ofertas generosas
- Nunca deposite dinheiro na conta de desconhecidos
- Negocie o pagamento da obra por etapas
- Fontes: Procon-SM, Secovi Centro Gaúcho e delegado Marcelo Arigony
Foto: Renan Mattos (Diário)
Casal perdeu R$ 24,7 mil que pagou por uma casa pré-fabricada que nunca foi entregue. No mesmo terreno, familiares (na foto, Nidelson Costa de Moura) ajudaram o casal a erguer outra residência
Terezinha Lenz Rohden, 55 anos, foi uma das pessoas que registraram ocorrência contra a empresa em abril do ano passado, entrando com ação para pedir a rescisão do contrato. A professora aposentada contou que queria comprar uma casa para a filha. Terezinha procurou a construtora e foi informada de que poderia entregar um motorhome como pagamento da casa. O veículo, que possui a estrutura de uma casa acoplada, foi avaliado em R$ 75 mil, exatamente o valor da casa que seria erguida no terreno de Terezinha, no Bairro Parque Pinheiro Machado. Ela entregou o motorhome e assinou o contrato em fevereiro de 2017. A promessa era de que, 45 dias depois da assinatura do contrato, a empresa começaria a construir.
- No dia que era para virem, não vieram. Fui na filial, que ficava na Rua Ângelo Bolson, e fui informada de que os donos da empresa tinham dado golpe em um monte de gente e tinham ido embora - contou Terezinha.
A professora aposentada não conseguiu mais contato com a empresa e tampouco recuperou o motorhome. Terezinha participa de um grupo de WhatsApp formado por cerca de 30 pessoas que se dizem lesadas pela Premier.
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O advogado de Terezinha, Tiago Luciano Amaral de Souza, disse que já entrou com uma ação de natureza cível, mas que, até o momento, os representantes da empresa não foram localizados nos endereços informados. O advogado entende que há elementos suficientes para aprofundar a investigação, mas que é preciso a mobilização das vítimas nesse sentido.
Sem resposta
O Diário tentou contato com os três números de telefone deixados pela empresa com as vítimas. Os números tinham DDDs diferentes, das macrorregiões de Pelotas, Porto Alegre e Região Central. Todos estavam desligados. A reportagem também entrou em contato com outro número disponível na página da empresa no Facebook e com o telefone cadastrado na Receita Federal. Ninguém atendeu às ligações. Na quarta-feira da semana passada, também foi enviado um e-mail à construtora informando sobre a veiculação da reportagem, mas o Diário não recebeu a resposta.
Plano B para realizar o sonho da casa própria
Mesmo fazendo uma pesquisa prévia, a auxiliar contábil Renata Macedo, 30 anos, diz ter sido lesada pela empresa. Ela também fez ocorrência na Polícia Civil, em março do ano passado. Ela e o marido, Dionatan Londero de Moura, 30 anos, falaram com duas pessoas para quem a firma chegou a entregar as residências. A casa deles, no valor de R$ 24,7 mil, foi paga em dinheiro pelo casal, em três parcelas. Um dos pagamentos foi feito pessoalmente ao dono da Premier.
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A habitação seria construída em um terreno no Bairro Caturrita. A empresa chegou a levar material para fazer o alicerce. A equipe concluiu parte da fundação em novembro de 2016, recomeçar a obra em janeiro de 2017, mas não apareceu. Renata chegou a procurar a empresa no endereço novo, entrou em contato por telefone e WhatsApp, mas a empresa sempre alegava que estava no prazo. A obra, prevista para ser entregue em fevereiro de 2017, nunca foi concluída. Depois disso, Renata não conseguiu mais falar com os responsáveis pela Premier.
PREJUÍZO
A auxiliar contábil, então, partiu para um plano B e fez um empréstimo para comprar materiais de construção e, enfim, concretizar o sonho da casa própria, onde mora atualmente - a casa foi construída pela própria família porque faltou dinheiro para bancar os pedreiros. Porém, ela perdeu os R$ 24,7 mil que havia pago à construtora Premier.